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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas de Trabalho e os princípios do cooperativismo no Brasil
Roberta Alves Reis, estudante do 2º período de Direito. Faculdade do Espírito Santo - Faces
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Estabilidades e garantia no emprego
Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 14:37
Feminicídio: mais um avanço legislativo no país
Consabido que a mulher é, muitas vezes, alvo de discriminação e violência, não apenas pela sua desvantagem física em relação ao homem, mas também em razão de sua própria condição feminina, fato que não pode passar despercebido aos olhos do Estado, sob pena de descumprir com suas obrigações constitucionais de proteção à vida e à dignidade do ser humano.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Recursos prejudicam uma justiça mais célere? (1)
Ana Maria Souza Carvalho, 6º Período de Direito UNIFENAS-Campus de Campo Belo/MG.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 03:00
Normas Constitucionais Inconstitucionais
André Luiz Carvalho Estrella - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:53
Os desafios e oportunidades da carreira de Cyber Security
Por Jeferson D’Addario.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A atuação do ente público na persecução criminal, à luz da Constituição Federal.
Antônio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, lotado na Procuradoria Regional de Vilhena, e-mail: antoniojrjr@brturbo.com.br
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:10
LGPD para todos: os desafios na aplicação da nova lei nas diferentes realidades brasileiras
O texto fala sobre os desafios na implementação da LGPD nas diferentes realidades brasileiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 13:05
Diferença entre os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos
A propriedade industrial e os direitos autorais são institutos disciplinados em diplomas legais distintos. A Lei n. 9.279 de 1996 regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, ao passo que a Lei n. 9. 610 de 1998 disciplina os direitos autorais e conexos. Nosso artigo tem por objetivo examinar os direitos de propriedade industrial e os direitos autorais e conexos a fim de esclarecer quais as diferenças entre ambos
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:43
Apagão: como proteger negócios em uma crise hídrica
Especialista em continuidade de negócios explica a importância de as empresas criarem estratégias de resiliência para evitarem possíveis paralisações.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Sistemas administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20
O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?
. A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do PAD 1354/2013-02, conselheiro Leonardo Carvalho. O
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos
Inacio de Carvalho Neto - O autor é Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Agosto de 2003 - 01:00
O Crédito Financeiro do ICMS - Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 - Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu
André Luiz Carvalho Estrella - Ex-Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais - Membro do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:11
Direitos Humanos: conceitos iniciais
Abordagem conceitual de Direitos Humanos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de cobrança. Pagamento de indenização de seguro e danos morais.
O processo foi saneado, sendo afastada a preliminar suscitada e deferida a produção de prova pericial e oral. Em instrução, foi realizada perícia médica. Não fora ouvidas testemunhas em audiência, tampouco as partes.
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Array Publicado em 2005-01-07T05:00:00+00:00
As receitas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000): brevíssimos comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado